PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Constituição do Cisserra

1ª Alteração Estatuto Cartório

2 ª Ateração Estatuto publicado

3ª Alteração Estatuto publicado

PUBLICAÇÃO REGIMENTO INTERNO

Resolução 01.2024 - Contratação Direta conforme 14.133/2021

Resolução 01.2023 - Depreciação de Bens

Resolução 02.2023 - Dispõe sobre a Reunião do Conselho Fiscal

Resolução 03.2023 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Gerenciamento do SAMU

Resolução 04.2023 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral

Resolução 05.2023 - Aprova as Contas do Consórcio referente ao Exercício de 2022

Resolução 06.2023 Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos servidores do Cis-Serra

Resolução 07.2023 - Dispõe sobre a Gestão Regionalizada do SAMU

Resolução 08.2023 - Dispõe sobre a Conversão do Cis-Serra para Multifinalitário

Resolução 09.2023 - Aprova o Contrato de Rateio para o exercício de 2024

Resolução 010.2025 - Dispõe sobre a anistia do débito do
município de Duas Barras junto ao
CIMSERRA.

Resolução 011.2025 - Aprova Proposta para a atualização dos
Mapas de Risco dos Municípios da Região
Serrana para a elaboração do PMRR.

Resolução 012.2025 - Aprova o a Gestão do Núcleo de Apoio
a Gestão (NAG) pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Região Serrana.

Resolução 013.2025 - Aprova Implantação e
Operacionalização do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) Regional sob a gestão do
CIMSERRA.

Resolução 014.2025 - Aprova a Implantação e
Operacionalização do Serviço Regional de
Certificação de Óbito sob a gestão do
CIMSERRA.

Resolução 015.2025 - Aprova a Implantação e
Operacionalização da Central de Monitoramento
das Condições Climáticas sob a gestão do
CIMSERRA.

Resolução 016.2025 - Aprova a Instalação do Radar de
Monitoramento no município de Sumidouro sob
a gestão do CIMSERRA.

Resolução 017.2025 - Aprova o Contrato de Rateio para o
Exercício de 2026 para o Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Região
Serrana.

Resolução 018.2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão
Eleitoral para a realização da eleição ordinária
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Região Serrana.

 

 

 

 

  

   

       

 

Lei 8080/1990 - Lei orgânica de saúde

Lei 14977/2024 - Altera a lei orgânica da saúde

Lei 14572/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal

Lei 14758/2023 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Lei 12732/2012 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada

Lei 8142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS

Cantagalo - Lei 1.912/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA TERCEIRA
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CIMSERRA.

Santa Maria Madalena - Lei 2452/2025 -

Macuco - Lei 1186/2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA TERCEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CIMSERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.