I Fórum do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana
No dia 17 de março, o Consórcio Intermunicipal de Saúde realizou seu I Fórum com o tema "O PAPEL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A CONSOLIDAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DO SUS!"
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana-RJ (CIS-SERRA), com sede no município de Teresópolis, formado por 14 municípios consorciados (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes), realizou em Itaipava- Petrópolis, o I Fórum do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana-RJ – O Papel dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e a Consolidação da Regionalização no SUS!
Os consórcios são instrumentos que permitem a dois ou mais entes federados desenvolverem ações em comum, em âmbito regional, para a prestação de serviços públicos. Na área de saúde, consolidam o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez de se discutir ações para cada município, por exemplo, elabora-se um planejamento integrado e a gestão conjunta para toda uma região.
Um dos principais objetivos do Fórum foi ampliar os conhecimentos sobre o tema e promover a integração regional.
Os temas abordados acerca da necessidade da Gestão Consorciada para a implementação do Planejamento Regional Integrado - PRI foram determinantes para o sucesso do evento, sendo trazidas várias experiências de sucesso, como no caso a Gestão do SAMU implementada pelos Consórcios Públicos CISMEPA e CISBAF, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Os demais Consórcios CIS-SUL, CONSPNOR, CONLESTE bem como o CIS-SERRA, também trouxeram suas experíências exitosas e perspectivas para os próximos anos.
A participação da Secretaria Estadual de Saúde representada pela Senhora Isabela Ribeiro e Daise Muller foi fundamental, que brilhantemente apresentaram o Panorama de Saúde da Região Serrana, apresentando dados relevantes para a continuação e enriquecimento dos debates durante todo o evento. Destacamos ainda, a participação ativa dos representantes da CIR Regional, na pessoa sua Secretaria Executiva Natalia Busch e a Assessora Jessica Lages, e o apoiador do COSEMS na região o Sr. Lucas Cabral.
O evento contou com a presença de vários políticos e autoridades, além de técnicos, gestores e prestadores de serviços, que puderam compartilhar suas práticas de sucesso e agregar conhecimento e troca de experiências quanto ao planejamento, desenvolvimento, implementação e consolidação de políticas públicas regionalizadas.
Com destaque para a participação do Prefeito de Petrópolis e Presidente do CIS SERRA – Dr. Rubens Bomtempo, o Prefeito de São José do Vale do Rio Preto - Gilberto Martins Esteves, o Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar – Jair Bitencourt e o Vice-Prefeito de Cordeiro - Elvis Mutti, que junto com membros de suas equipes técnicas se fizeram presentes.
O presidente da AEMERJ, CIS-SUL e Prefeito de Miguel Pereira - André Português - prestigiou a Região Serrana, participando e contribuindo com sua fala e experiência sobre gestão pública e gestão consorciada de saúde. Bem como a participação da ilustre palestrante pós-doutoranda em Consórcios Públicos pela Fiocruz e Ex-Secretária Executiva do CISMEPAR – Dra. Sílvia Karla Azevedo Vieira Andrade - que falou sobre os Consórcios Públicos de Saúde e suas contribuições para o processo de Regionalização do SUS.
Outro marco importante para o Fórum foi a Mesa Redonda: Produção de Serviços e Financiamento de Consórcios Públicos de Saúde - Conquistas e Desafios a serem superados, que teve como mediador o Dr. Rodrigo Alves Torres - representando o COSEMS RJ, e como debatedores a Dra. Silvia Karla, a Dra. Rosangela Bello, o Dr. Marcus Curvelo e o Dr. Ézio Tavares -Secretário Executivo do CONSPNOR e representante da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos do RJ. A discussão trouxe ao público presente vários esclarecimentos e os avanços que têm sido conseguido para a estruturação do desenvolvimento dos Consórcios Públicos no Brasil, principalmente ao que se refere à produção de serviço e financiamento, as interlocuções e encontros junto a área técnica do Ministério de Saúde CONAS e CONASEMS.
Os Secretários Municipais de Saúde e seus representantes tiveram participação maciça no Fórum durante todo o dia, e de fundamental importância, marcando o cumprimento do seu papel junto a sociedade a participação dos Conselhos Municipais de Saúde da Região, onde a Senhora Erika Paula Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis fez parte da mesa de abertura representando o Fórum Regional CMS Serrana, e com a presença de 25 membros dos diversos CMS da Região que permaneceram durante todo o evento e tiveram a oportunidade de se pronunciarem e tirarem suas dúvidas.
Em especial, o CIS-SERRA gostaria de agradecer os membros da Comissão Organizadora, que tão bem representou seus municípios e acolheu os convidados do Fórum.
Todas as apresentações feitas estão disponibilizadas no link abaixo:
APRESENTAÇÕES DO FÓRUM